O aplicativo entregou uma parte dos dados solicitados pela Polícia Federal, porém não disponibilizou os números de telefone dos membros de um grupo acusado de incitar atos violentos em escolas.
O Telegram teve suas funcionalidades interrompidas no Brasil nesta quarta-feira (26), após uma ordem judicial direcionada às operadoras Vivo, Claro, Tim e Oi, bem como às lojas de aplicativos Google e Apple. A medida foi tomada em razão do aplicativo não ter fornecido todos os dados relacionados a grupos neonazistas que estão sob investigação pela Polícia Federal.
Relatos de problemas com o Telegram aumentaram nas redes sociais após as 21h30 (horário de Brasília), quando o site Downdetector, que monitora o funcionamento de serviços na internet, registrou um pico de notificações relacionadas ao aplicativo.
As operadoras de telefonia Vivo, Claro, Tim e Oi receberam uma ordem judicial de bloqueio, a qual foi cumprida dentro dos termos legais, conforme afirmado em nota pela associação Conexis, que representa as empresas do setor.
A determinação de bloqueio também se estendeu às lojas de aplicativos Google Play Store e Apple App Store, porém, quando contatadas pelo portal G1, as empresas optaram por não comentar o assunto.
O Telegram já foi alvo de uma segunda ordem de bloqueio no Brasil. Em 2022, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do aplicativo a pedido da Polícia Federal, que alegou falta de fornecimento de dados de investigados por propagar discurso de ódio.
Entretanto, dois dias depois, Moraes revogou a ordem de bloqueio, sob a justificativa de que o aplicativo havia cumprido todas as determinações judiciais exigidas.
Por que o aplicativo foi suspenso ?
O motivo da suspensão do Telegram foi o descumprimento de uma ordem judicial emitida a pedido da Polícia Federal. A PF solicitou ao aplicativo dados sobre integrantes de grupos, incluindo neonazistas, que estariam incentivando atos violentos em escolas. A ordem foi aceita pela Justiça Federal do Espírito Santo na quarta-feira (19).
Embora tenha entregue uma parte dos dados solicitados na sexta-feira (21), o Telegram não forneceu os números de telefone dos participantes de um grupo com conteúdo nazista.
Todo esse caso resultou em um aumento da multa diária de R$ 100 mil para R$ 1 milhão por dia de recusa em fornecer as informações, conforme determinação da Justiça.